Como os tribunais Portugueses estão a lidar com os processos de insolvência em 2025

Maior flexibilidade nos planos de pagamento e foco na reabilitação financeira dos devedores.

Os tribunais portugueses têm vindo a demonstrar uma abordagem mais favorável à recuperação financeira dos cidadãos, evitando que a insolvência seja apenas um processo de liquidação de bens.

Agora, os juízes estão mais recetivos a planos de pagamento flexíveis, permitindo que os devedores possam pagar parte da dívida sem perder todo o seu património. Além disso, a tendência crescente de exoneração do passivo restante permite que muitos processos sejam resolvidos mais rapidamente, reduzindo o peso das dívidas não pagas.

Outro aspeto relevante é o aumento de decisões que protegem os devedores de práticas abusivas dos credores, assegurando que o processo de insolvência não seja usado como forma de penalização desnecessária.

Isto significa o quê para si?

Se está em insolvência ou a ponderar esse passo, pode esperar um tratamento mais justo e equilibrado, com mais opções para resolver as suas dívidas sem comprometer totalmente o seu futuro financeiro.