Como as dívidas afetam os casais – Insolvência conjunta em Portugal

Aumento de processos de insolvência conjunta demonstra dificuldades financeiras de casais portugueses.

O impacto das dívidas num casal pode ser devastador, especialmente quando existe um regime de comunhão de bens, onde as dívidas de um cônjuge podem afetar o património do casal.

Nos últimos anos, verificou-se um aumento significativo de pedidos de insolvência conjunta, onde ambos os cônjuges declaram insolvência ao mesmo tempo para evitar um impacto desproporcional em apenas um dos parceiros. Esta abordagem pode ser vantajosa, pois permite um processo único para reestruturar as dívidas, simplificando os procedimentos legais.

A nova legislação também estabelece que os casais podem optar por processos individuais, caso queiram que cada um seja tratado separadamente, garantindo mais flexibilidade na abordagem da insolvência.

Isto significa o quê para si?

Se está casado e enfrenta dificuldades financeiras, agora existe maior clareza sobre como gerir uma insolvência conjunta, permitindo escolher a melhor solução para proteger o património e garantir um recomeço com menos riscos.